Equipe Focus*
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pautou para quarta-feira, 24,a análise do projeto de lei que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.
O curioso é que o projeto nasceu de uma “ideia legislativa” apresentada por um cidadão que recebeu o apoio de mais de 24 mil pessoas no Portal e-Cidadania. O instrumento funciona assim: com 20 mil apoios, as ideias legislativas são transformadas em sugestões que, em seguido, passam a ser analisadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovadas nessa fase, são convertidas em projetos de lei. Foi o caso em questão.
Trata-se uma pauta que mexe com o cotidiano das pessoas, das cidades e é uma das principais bandeiras dos militantes que lutam pelo equilíbrio ambiental. O texto proposto é radical: ficam proibidas a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.
Trocando em miúdos, não sobra o canudinho e muito menos as sacolas plásticas nos supermercados.
No caso dos cosméticos com micropartículas de plástico, valem as mesmas proibições das sacolas e utensílios plásticos, além da proibição de registro. Essas micropartículas são usadas em vários produtos, como maquiagens, protetores solares e esfoliantes e podem se acumular nas águas de oceanos e rios. Além de demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes, por exemplo. Por isso, já há ações para a proibição deles em vários países.
O relator é o senador Roberto Rocha (PSDB-PA), que lembrou o fato de o Brasil ser o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, ficando atrás apenas dos EUA, China e Índia.
*Com informações da Agência Senado.
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