Equipe Focus
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O voto do relator, ministro Felix Fischer, foi pela redução da pena. Antes, o ex-presidente Lula tinha sido condenado pelo TRF4 em 12 anos e 1 mês. Agora, com o julgamento de Fischer, a condenação de Lula foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Assista ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STJ.
Atualização 16:00– Ministro Jorge Mussi anuncia seu voto agora.
Atualização 16:03– Mussi diz que a defesa de Lula não trouxe nenhum fato superveniente ao caso de Lula.
Atualização 16:04– Mussi vota pela redução da pena, concordando com o relator ministro Felix Fischer.
Atualização 16:08– Em votação agora, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Para Fonseca, não há conexão de crime eleitoral com os crimes imputados ao Lula.
Atualização 16:19– Ministro Fonseca nega pedido da defesa de Lula para fazer sustentação oral no recurso de Agravo Regimental, citando o Regimento Interno do STJ.
Atualização 16:20– Até agora, o placar está de 2 x 0 para a redução da pena de Lula. Faltam votar os ministros Reynaldo Soares, Marcelo Navarro e Joel Ilan Paciornik.
Atualização 16:36- Ministro Reynaldo Fonseca diz que o STJ não é Tribunal de um fato e sim Tribunal de unificação jurisprudencial.
Atualização 17:26– Reynaldo Fonseca vota pela redução da pena de Lula. O placar é de 3×0 a favor do ex-presidente e não tem como mais ser alterado.
Atualização 17:55– Por unanimidade, a Quinta Turma negou o provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do relator, ministro Félix Fischer, e nos termo dos art. 181, §4º do RI do STJ, concedeu de ofício Habeas Corpus para fixar a pena pecuniária em 50 dias-multa para Lula.
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