Edvaldo Araújo
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Buscando aproximação com o presidente do TJCE, Washington Araújo, o presidente da OABCE, Erinaldo Dantas, apostou na linha conciliatória ao analisar o desempenho ruim do Judiciário estadual no relatório “Justiça em Números 2019”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ranking, o Ceará aparece apenas em 20º lugar.
Erinaldo Dantas afirma que lamenta os resultados, mas rapidamente faz o contraponto afirmando que houve avanços, e que eles devem ainda ser maiores neste primeiro ano da gestão do desembargador Washington Araújo. Na fala, Dantas alterna questionamentos com elogios.
“Nós recebemos com lamentação a situação ainda do Poder Judiciário estadual. Reconhecemos que aconteceram avanços, mas ainda estamos distantes do ideal. Tenho certeza que no próximo levantamento que ocorrer, que será feito com base na atual gestão do desembargador Washington Araújo, o Ceará estará numa posição bem mais confortável. Temos visto, nos primeiro seis meses desse ano, um aumento da produtividade de magistrados. Eperamos que se reflita nos números porque o maior beneficiado não é o advogado cearense, mas o cidadão e a cidadã do estado do Ceará”, afirmou Erinaldo Dantas
O presidente da OABCE, desde o início da gestão, procurou aproximar-se do presidente do TJCE. O discurso de aliado se deu, por exemplo, na tramitação na Assembleia de projetos de lei de interesse do Tribunal de Justiça. São os casos do projeto que definiu a instalação da Secretaria Unificada do Judiciário e do projeto de modernização do Judiciário.
Na prática do dia a dia, muitos advogados avaliam como um problema grave o desempenho do Judiciário do Ceará. Um importante profissional ouvido pelo Focus garante que os números do levantamento do CNJ, mesmo não sendo promissores, ainda não refletem a realidade do Judiciário estadual.
“Mutirões e ações concentradas em algumas áreas específicas acabaram mascarando a realidade”, relata um advogado de uma grande escritório. Hoje, em segunda instância, um processo demora em média, segundo os dados do CNJ, um ano e cinco meses.
“17 meses de média de tramitação de um processo? Esta é uma realidade que não existe no Judiciário cearense. Temos muitos pontos de acúmulo de processo. Os números do CNJ devem estar maculados por outros elementos externos ao cotidiano da justiça alencarina. Quem milita sabe. A concentração em comarcas vai piorar ainda mais”, afirma a fonte.
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