Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
Estatísticas divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o primeiro lugar do país em quantidade de audiências de custódia realizadas. De acordo com o CNJ, foram 7.994 sessões de janeiro a agosto deste ano. Os Tribunais do Pará e de Goiânia seguem em 2º e 3º lugares, respectivamente, com 5.968 e 5.841.
Segundo dados do TJCE, por mês, a Vara Única de Custódia de Fortaleza realiza mais de 800 sessões. Por semana, são feitas 200. Aos fins de semana, durante os plantões criminais, a média é de 20. O objetivo é analisar, no menor tempo possível, a legalidade e a necessidade do cárcere de pessoas presas em flagrante. Na oitiva, com a participação de representante do Ministério Público e da defesa (defensor público ou advogado), a magistrada pode decidir pela manutenção da prisão, aplicação de medidas cautelares ou soltura do preso.
Instalada em 21 de agosto de 2015, a Vara tem como magistradas titulares Adriana da Cruz Dantas (coordenadora) e Flávia Setúbal, e a juíza auxiliar Fabiana Silva Félix. A Unidade possui quatro salas de audiências; salas para o Ministério Público, Defensoria Pública e Perícia Médica; celas separadas para homens e mulheres; além de um parlatório, onde o preso fala com seu advogado ou defensor público, reservadamente.
