Por Fábio Campos
fabiocampos@focuspoder.com.br
A particularidade das recentes eleições para a escolha dos novos conselheiros tutelares foi a politização do processo. Era algo previsível de acontecer. Quando se tentou no Ceará as eleições diretas para a escolha dos diretores das escolas públicas, o mesmo efeito colateral se fez valer.
A lei que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu que a eleição dos novos conselheiros, que possuem mandato de quatro anos, acontece simultaneamente em todos os municípios do país sempre um ano depois da eleição presidencial. Portanto, um ano antes da eleição municipal.
Todos os eleitores maiores de 16 anos podem votar, mas não se trata de um ato obrigatório. É claro que, em muitas cidades, a mesma polarização que se dá na política nacional se reproduz na eleição dos conselheiros. Nesse ponto, há um inequívoco incômodo. Em muitas cidades, os assentos nos conselhos — cada um deve possuir cinco membros — foram arduamente disputados até por grupos religiosos.
Como na política o vácuo não prevalece, a eleição para os conselhos tutelares já é vista como uma espécie de laboratório da eleição vindoura. No caso, a de prefeitos e vereadores. Focus foi em busca da particular radiografia do processo em Fortaleza.
Para compor os oito conselhos da cidade, quarenta novos conselheiros tutelares foram eleitos na Capital no último dia 6 de outubro. A posse será em 10 de janeiro de 2020, com mandato até o fim de 2024. A votação ocorreu em 55 locais, com 393 seções. Nada mais, nada menos do que 130.934 eleitores compareceram às urnas. Foram 130.304 votos válidos, com 200 em branco e 430 nulos.
Entre os eleitores, o próprio prefeito Roberto Cláudio (veja na foto acima). Fato que, por si só, explica a dimensão e a relevância que os conselhos ganharam não apenas por suas importantes funções de proteção às crianças e adolescentes.
Portanto, configurou-se nessa disputa o sexto maior colégio eleitoral do Ceará. Um colégio espontâneo, menor apenas que o contingente de eleitores que escolhe o prefeito de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, sendo que, nas eleições tradicionais, o voto é obrigatório.
A partir dos resultados, considerando o laboratório da eleição dos conselheiros, é possível sim estabelecer correlações políticas entre esta disputa e a próxima eleição para prefeito de Fortaleza. Focus teve acesso à listas com nomes de conselheiros eleitos e seus mais prováveis vínculos pragmáticos e ideológicos com grupos já consolidados na cena político-partidária da Capital.
Na média das leituras, com um ou outro erro, o quadro é o o seguinte: dos 40 conselheiros eleitos, dois têm militância reconhecidamente vinculada ao Partido dos Trabalhadores; um tem vinculação ao grupo político do deputado federal Capitão Wagner; outros dois são aderentes a grupos das causas evangélicas da Igreja Universal. Na soma, cinco conselheiros que se espalham entre os oito conselhos.
Focus apurou que os 35 vitoriosos conselheiros restantes já trabalhavam com questões vinculadas à primeira infância na administração do Prefeito Roberto Claudio ou mantinham ligações políticas com a base política e ideológica de RC. Não foi à toa a discreta (assim manda a boa liturgia política) comemoração no Paço.
Posto isso, para os que gostam de fazer projeções e antecipar cenários, tendo por base leituras (certamente precoces) do amanhã de 2020, visualizou um sinal da força política do grupo político municipal comandado por Roberto Cláudio. Por ser uma base comparativa não se trataria de mera especulação. É anotar para conferir.
