Resíduos e derivações, por Rui Martinho

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Rui Martinho é professor da UFC, advogado, bacharel em administração, mestre em sociologia e doutor em história. Com 6 livros publicados e vários artigos acadêmicos na área de história, educação e política. Assina coluna semanal no Focus.jor.

Vilfredo Pareto (1848 – 1923) analisou raciocínios e condutas, tipificando-as como resíduos e derivações, decorrentes dos sentimentos e pseudo raciocínios. O autor citado distinguiu seis categorias de resíduos e derivações: instintos de combinações ou raciocínios; persistência dos agregados supostamente lógicos; conservação dos agregados por desejo de manter as referências cognitivas; resíduos decorrentes da sociabilidade; integridade do indivíduo e de seus dependentes; resíduos sexuais.
O tema da igualdade está eivado de resíduos e derivações. São resíduos a persistência de ideias iluministas e da Revolução Industrial sobre a natureza humana, segundo as quais todos têm uma mesma natureza humana e portanto são iguais. É um resíduo bem fundamentado. Segue-se uma derivação: tendo a mesma natureza temos a mesma essência. Logo, somos iguais (social e economicamente?).
Partimos do razoável, agregamos uma derivação falaciosa e sacralizamos o igualitarismo. A igualdade essencial é ontológica. A condição social e econômica fenomênica, é o observável, é o que se nos apresenta. Não afeta a essência do ser. É mero acidente, integra a realidade mas não afeta a essência. É como não ter uma perna. Não afasta a essência humana. Diferenças sociais e econômicas são acidentes, não essência.
Resta saber se afetam a dignidade da pessoa. Atingem se injustas, opressivas ou lesionam a reputação. Aceitar que diferenças econômicas e sociais ferem a dignidade da pessoa é aceitar que pobreza comparada fere reputação. A pobreza a ser combatida deveria ser aquela de caráter objetivo ou absoluto, que pode ser expressa pelos indicadores de qualidade de vida, tais como mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer, analfabetismo, anos médios de escolaridade, acesso aos bens materiais tais como eletrodomésticos, automóveis etc.
Além dos resíduos dos tempos da Revolução Industrial e mais antigos, temos a necessidade de manisfestar sentimentos. “Meu espelho fiel, quem é mais virtuoso do que eu, que defendo a igualdade”? Resíduos relacionados com a sociabilidade também estão presentes. Não protestar contra a desigualdade será considerado ignorância ou maldade. Não se trata, pensam, de alguém que conhece e sabe exercer a crítica do igualitarismo de autores famosos. Trará indisposição com amigos, colegas e parentes, conflita com o discurso dominante. A integridade do indivíduo e seus dependentes, também favorece a falácia igualitária. Desafiar o igualitarismo dificulta o acesso aos mestrados, doutorados, concursos, bolsas de pesquisa, publicação em revista acadêmica e divulgação de livros. Até os resíduos sexuais entram em cena. Não aceitar o igualitarismo poderá afastar parcerias, podendo fechar portas ao carreirismo, a exemplo de partilha do leito e drogas lícitas e ilícitas.
Derivações pseudológicas estabelecem relação entre a dignidade e a igualdade fenomênica. Mas a dignidade não é lesionada se a pessoa não acessar bens luxuosos. A série histórica dos indicadores de qualidade de vida apresentam tendência secular para melhorar, recuperando o recuo das recessões, enquanto o igualitarismo exclui o direito de se diferenciar e a competição, desconsiderando o mérito (Ronald Dworin, 1931 – 2013; e John Rawls, 1921 – 2002).
Igualdade e diferença são coisas diversas (José Dássunção Barros, 1967 – vivo) é desprezada. A primeira é injusta, opressiva, afeta o bom nome, desconsidera a igualdade ontológica, coisas que dizem respeito a dignidade da pessoa. A segunda diz respeito aos aspectos acidentais, como os econômicos e sociais. Somente quando impeçam algum direito público subjetivo haverá opressão. Chegamos aos serviços essenciais, como saúde e educação, ou igualdade de oportunidades, diversa da igualdade de resultados.

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