Equipe Focus
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O Diário Oficial da União publicou o Decreto 10.109/2019, que trata sobre acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), firmado em Paris, em 3 de junho de 2015. O documento faz parte do protocolo de exigência para o acesso do Brasil à OCDE, instituído pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019.
O acordo foi assinado em Paris pelo então ex-ministro da fazenda Joaquim Levy, do governo Dilma, e aprovado pelo Congresso Nacional em junho deste ano.
A OCDE foi criada 30 de setembro de 1961 e sua sede localiza-se em Paris, na França, é integrada por países-membros que se empenham em promover padrões internacionais que permeiam questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e também ambientais. Atualmente fazem parte da organização os seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia.
De acordo com o site da OCDE, o Brasil é considerado um país estratégico, juntamente com África do Sul, China, Índia e Indonésia.
Decreto 10.109/2019
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