Equipe Focus
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A Coordenação da nascituro Aliança pelo Brasil tem apostado em duas estratégias para tornar fazer com que o partido tenha viabilidade ainda para eleição de 2020. A primeira é buscar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permita a realização da coleta digital de assinaturas. A proposta deve ser analisada pelo TSE ainda nesta terça-feira, 26. Contra a possibilidade de aceitação da coleta digital de assinatura o parecer do procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.
Mas o mesmo parecer que nega a possibilidade de coleta digital de assinatura abre um segundo caminho. O parecer não nega a chance de reconhecimento de firma em cartório. “Tabeliães possuem fé pública no reconhecimento das firmas. A três porque tal ato cartorário prévio desonera os servidores da Justiça Eleitoral de uma segunda operação de conferência ante a já procedida pelo tabelionato”, registrou Jacques.
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a advogada Karina Kufa, que coordena a parte jurídica do Aliança, tem construído a tese que é possível um reconhecimento de firma “em massa”, como já usado por empresas de grande porte. “Quando uma grande empresa precisa realizar a coleta em massa das firmas dos seus funcionários, o cartório monta um posto avançado na empresa e faz o serviço no local. Por que a gente não pode usar essa ideia? Podemos montar postos de cartórios na Avenida Paulista em dia de ato, por exemplo, realizando esse trabalho com rapidez”. Com isso, eliminaria-se a fase de checagem de assinatura.
Para estar apto a participar das eleições de 2020, o partido de Bolsonaro precisa estar formalmente registrado junto ao TSE até abril, seis meses antes do pleito. Para criar seu partido, Bolsonaro precisa de 491.967 assinaturas coletadas em ao menos nove estados.
