O Compliance já é uma realidade no universo das empresas de grande porte, porém, no âmbito nas pequenas e médias empresas, o assunto ainda se mostra como tabu e está escalonado muito mais como despesa e burocracia do que como necessidade ou vantagem competitiva.
Entretanto, o mercado já tem alterado essa percepção. Seja por exigência de parceiros comerciais, pela existência de legislação exigindo programas de integridade ou mesmo pela oportunidade de receber investimentos externos, a demanda pela implantação de programas de compliance por PME´s se encontra em rota de crescimento.
Grandes empresas, dentro de suas cadeias de produção, têm solicitado que seus parceiros de negócios possuam programas de compliance implantados internamente, como pré-requisito de contratação. Representantes, distribuidores e fornecedores de produtos e serviços são requisitados nesse sentido, ou então sequer conseguem concorrer e apresentar seus preços, sendo automaticamente excluídos de processos de cotação.
Não raro, empresas de grande porte optam pelo segundo lugar numa concorrência, se o primeiro lugar não tiver programa de compliance implantado, ou mesmo adotam esse critério como desempate.
Se nas relações comerciais privadas cresce a demanda pela implantação de programas de compliance, nas relações público-privadas não tem sido diferente. Diversos estados e municípios já possuem legislação exigindo programas de integridade como pré-requisito para contratação. Nesse contexto PME´s se viram obrigadas a implantar seus programas de compliance para prosseguir ou renovar seus contratos, participar de licitações e assim garantir a sobrevivência de seus negócios.
Ainda que não seja por exigência legal ou do próprio mercado, não há dúvidas sobre as vantagens competitivas que a implantação de um programa de compliance pode gerar. A melhora do ambiente interno, a confiança dos clientes, fornecedores e demais partes interessadas, são apenas algumas. A empresa será também mais atrativa para o recebimento de investimentos externos, pois com a estrutura implantada e documentada, a operação regular do programa de compliance será facilmente comprovada, quando solicitado em processos de due diligence.
Mas vamos à realidade. A maioria das PME´s no Brasil possui estrutura enxuta, resumida muitas vezes a um pequeno grupo de pessoas e em alguns casos da mesma família, operando com recursos limitados. Então por onde começar?
Não há de se ter receios com burocratização ou custos extremamente elevados. Na verdade, um programa de compliance pode e deve se adequar ao cenário e ao momento de maturidade da pequena ou média empresa. Deve-se ter em mente que não se trata de despesa, mas sim de investimento para garantir a manutenção da empresa nos atuais ambientes de negócios. Afinal, uma situação de não conformidade pode trazer prejuízos financeiros por não cumprimento de exigências legais ou mesmo contratuais.
Seja em maior ou menor grau, grande parte das PME´s já adota boas práticas de governança, muitas vezes ainda não escritas e dispersas, porém em uso e de fato efetivas. No cronograma de implantação de um programa de compliance, os controles já estabelecidos podem ser aproveitados, consolidando-se por meio de código de conduta e outras políticas internas que possam ser monitoradas e atestadas.
O que se observa, no cenário atual, é que a aderência ao Compliance de fato se mostra como vantagem competitiva, independentemente do tamanho do seu negócio. Em uma sociedade que clama cada vez mais por relacionamentos éticos, a preocupação com a conformidade, com o cumprimento das leis e com a sustentabilidade das empresas já não é mais opção.
