A pandemia do coronavírus obrigou países inteiros, ricos e pobres, a parar. Primeiro, para conter a contaminação vertiginosa da população, todos os países, sem exceção, adotaram medidas de isolamento social, em menor ou maior grau. Segundo, para reestruturar seus sistemas de saúde, sejam públicos ou privados, exigindo um grande e rápido esforço do poder público para assegurar o suprimento de infraestrutura, medicamentos, equipamentos de proteção e profissionais de saúde, como se fosse um verdadeiro campo de guerra para combater à pandemia.
No Brasil a crise escancara de forma nua e cruel a enorme desigualdade social não reconhecida como prioridade da política econômica atual e ignorada de forma velada pelas elites, o que deixou a equipe econômica atônita e tendo que repensar o seu tradicional receituário neoliberal.
A ideologia de que o mercado tem soluções para tudo ruiu mais uma vez, exigindo do Governo Brasileiro e de todos os outros países intervir fortemente na economia de forma sistêmica, desta feita, com o olhar também para os desempregados e trabalhadores informais até então invisíveis ou vistos de forma residual pelos formuladores da política econômica. Pelo contrário, nos anos anteriores à pandemia, as reformas trabalhista e previdenciária reduziram direitos e renda da classe trabalhadora. O desemprego em 2019 estava em 11,9%, com 11,6 milhões de desempregados. O total de trabalhadores informais atingiu record com 38,4 milhões de brasileiros, o que representa 41,4% da população ocupada (PNAD-IBGE). No Ceará, a taxa de desemprego em 2019 era de 11% enquanto a taxa de informalidade atingiu 54,9% nas categorias de empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhadores por conta própria.
A crise atinge em cheio o sistema financeiro, pela volatilidade dos mercados, obrigando os bancos centrais de todo o mundo a injetar liquidez e assegurar que o crédito chegue ao setor produtivo. Atinge em cheio as empresas de todos os tamanhos pela redução e ou suspensão da produção diante do isolamento social e queda brusca do consumo. Consequentemente, a corda quebra justo nos mais fracos, os trabalhadores, que enfrentam o fantasma da demissão e ou redução de jornada e salário. Trabalhadores informais perdem seu meio de vida de imediato e os desempregados se somam a outros tantos que estão por vir.
Economistas estimam uma profunda recessão em 2020 com queda do PIB entre 5 a 8%. A FGV–IBRE estima que o desemprego chegue a 18% este ano. Daí a necessidade de uma mudança completa na visão fiscalista da equipe econômica que parece não aceitar essa realidade e assumir sua responsabilidade. Nesse momento de crise aguda, os economistas são unânimes em afirmar e exigir dos governos, sejam de direita ou de esquerda, que o Governo deve gastar e gastar para salvar empresas, empregos e pessoas.
Ficar nesse momento de crise aguda preocupado com teto de gasto, ajuste fiscal, reforma administrativa é ficar de máscara furada no meio da pandemia. O Governo deve implementar de imediato as medidas de manutenção dos empregos, proteger trabalhadores demitidos e com salários reduzidos, proteger desempregados e trabalhadores informais. Daí a importância da Renda Mínima Emergencial já aprovada (Lei 13892)e sua extensão para outras categorias de trabalhadores e das medidas de proteção ao trabalhador (MP 936), a qual precisa ser ajustada para não permitir a redução da massa salarial, em especial da renda dos trabalhadores da base da pirâmide. Segundo a FGV, mesmo com essas medidas implementadas a massa de rendimentos cairá 5,2% e caso não fossem implementadas essa queda chegaria a 10,3% no ano. Da mesma forma, o ganho dos trabalhadores ocupados deverá cair 14,4%.
O coronavírus coloca o Brasil diante de uma dura e cruel realidade, que obriga o Estado a cumprir sua responsabilidade constitucional tanto na redução da pobreza e das desigualdades quanto na garantia de vida da população. Não se tem o que celebrar neste dia 01 de maio de 2020.
