A Constituição, o “político-virtual” e as redes sociais. Por Frederico Cortez

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Frederico Cortez é advogado, sócio fundador do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados. Especialista em direito civil, direito empresarial e direito digital. Autor de diversos artigos de opinião jurídica, sendo referência bibliográfica em obras acadêmicas e livros jurídicos. Diretor jurídico do Focus Poder e escreve aos fins de semana.

Por Frederico Cortez

Já dizia o “Senhor Constituinte” ou “Senhor Diretas”: “a única coisa que mete medo em político é o povo na rua”. Sim, este também respondia pelo nome de Ulysses Guimarães, um dos maiores expoentes do período da redemocratização do Brasil. O movimento “Diretas já” ocorreu entre os anos de 1983-1984, onde seus representantes empunharam a bandeira pelo voto direto nas eleições.

A participação popular foi um fator impulsionador e decisivo para o êxito do movimento das “Diretas já”. Poucos anos depois, outra participação do povo assumiu o protagonismo na política nacional. Aqui, o então presidente à época, Fernando Collor de Melo, afundado em denúncias de corrupção, convocou a nação brasileira para sair às ruas com as cores verde e amarela, como forma de apoio ao seu governo.

Resultado disso? Bem, de certa forma o então presidente da república foi atendido. Com um pequeno grande detalhe. Não foram as cores verde e amarela vistas e sim, a cor preta. Isso mesmo. A cor do luto. Um sinal verde para o início da sua derrocada e saída do governo pela porta dos fundos, com o processo de impeachment.

Ah, para os nascidos após a década de 90, informo que nesse tempo sequer existia a internet, o e-mail, o whatsapp, o instagram e/ou o twitter. Só líamos e víamos aquilo que as redes de televisão e mídia impressa determinava. Um fator positivo é que todos já estavam sufocados pelo regime militar, ávidos por liberdade. Assim, teve uma unidade na busca pela volta da democracia no país.

Promulgada em 05 de outubro de 1988, justamente pelas mãos do Doutor Ulysses Guimarães, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, que assim disse: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Passados mais de 30 anos da existência da CF/88, em pleno sábado de eleição da mesa diretora do Senado Federal, 02/02, eis que brota o então senador estreante Jorge Cajuru (PRP-GO) com uma enquete ao vivo. A sua página do facebook estava aberta então para determinar quem deveria ser o destinatário do seu voto, para o presidente do Senado Federal.

Logo ali, no mesmo lugar em que a Constituição Federal foi erguida pelas mãos de Ulysses Guimarães, inaugurou-se um novo formato de representatividade política. A do “político-virtual”. Populismo à parte, o que não deixa de ser um certo show de horrores quanto ao apelo por likes, é inegável que o velho formato de se fazer “política” não respira mais. Sepultado está! O lado positivo, o eleitor agora tem acesso às transmissões ao vivo das sessões tanto da Câmara Federal como do Senado Federal, bem como das casas legislativas estaduais e municipais. E aí, o político com faro de voto já enxergou que as redes sociais é um vasto campo para se capitalizar junto aos seus seguidores e simpatizantes.

No Ceará, o youtuber e agora deputado estadual André Fernandes (PSL) abocanhou nada menos do que quase 110 mil votos. O mais votado no legislativo cearense e gastando precisamente míseros R$ 7.530,40 reais em toda sua campanha eleitoral, segundo sua prestação de contas junto ao TSE. Outros youtubers surfaram também nessa onda, pelo país a fora e foram eleitos. Em comum, um vigoroso discurso de austeridade, transparência, combate à corrupção e a tenra idade para o mundo da política. Dizem que pato novo deve nadar em águas rasas, ou não? Temos uma geração de jovens que discute política, indicativo de uma maturidade política-intelectual, e a eleição dessa leva de novos políticos jovens é uma prova disso. Vida longa à nova política!

Com certeza teremos grandes embates, entre os “velhos” representantes da política tradicional e os neófitos políticos-digitais. O país cansou de promessas, não há mais espaço para desculpas. Exigem-se respostas dos que ali estão como nossos representantes, em tempo hábil. O danado do “zap-zap” e do “face” virou arma de ataque e de defesa dos ditos representantes do povo e de seus eleitores. O lado negativo, as fakes news. Estas têm a mesma força devastadora de um tornado nível 10. Penso que estamos numa fase transitória de amadurecimento digital, quanto às postagens nas redes sociais. Não acreditamos mais em tudo que é publicado. A justiça está atenta às postagens dessa natureza e punindo seus autores.

Toda mudança, requer uma dose de ousadia com pitadas de cautela. Vale para a vida política, também. Não devemos ter medo do novo e sim pavor do que nos atrasa e nos empurra para o abismo. Dr. Ulysses Guimarães pode até não ter previsto as redes sociais, contudo encravou de forma sábia o postulado constitucional que resume toda essa mudança que agora presenciamos: “Todo poder emana do povo.”.

Assim foi, é e sempre será. Vida eterna à democracia!

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