Equipe Focus
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Advogadas resolveram usar uma petição para demonstrar a indignação com a justiça brasileira. Em um documento em que comunicaram a justiça o falecimento de uma requerente contra o INSS num processo que está a 11 anos esperando uma definição, as advogadas escreveram:
“A sociedade esta cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais. Esse desprezo pelo outro, que Vossa Excelência encarna tão bem, ao fazer dormir um processo por 11 anos, encontrou agora a morte de um dos que esperam. É com lástima que vimos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de (…), e dar-lhes os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora”, afirmam as advogadas.
Segundo o site Migalhas, o caso é relatado pela ministra Rosa Weber. Trata-se de um recurso do INSS, com repercussão geral reconhecida em agosto de 2008, que tem reflexos diretos no processo do falecido que tramita na JF/RS. A ministra Rosa herdou o caso da ministra Ellen Gracie quando entrou na Corte, em 2011. No andamento processual constam pedidos de prioridade na tramitação do processo, tendo a defesa indicado o estado de saúde da parte, de idade avançada.
RE 586.068
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