Com a finalidade de promover conhecimentos essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, será realizado nos dias 6 e 8 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede).
Nesse sentido, os advogados Cássio Pacheco, Leonardo Vasconcelos e Livia Chaves, do escritório RWPV Advogados, participarão e contribuirão com temas que visam garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
“Serão três dias de debates intensos, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, com participantes de comprovada experiência em sua área, de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas”, destaca o advogado Leonardo Vasconcelos, que também é coordenador do Concede.
Os juristas Cássio Pacheco e Lívia Chaves tiveram seus artigos aprovados nesta edição, que aborda o tema “Eleições 2024: Quem tem o ingresso da festa?”.
Cássio assina “A interpretação conforme o art. 109, § 2º, do Código Eleitoral como única alternativa a sua invalidação”, enquanto Lívia explica “O processo administrativo sancionatório como alternativa à impugnação de pesquisas de intenção de voto no sistema eleitoral”.
O Congresso
O Congresso Cearense de Direito Eleitoral objetiva promover o ensino e incentivar a pesquisa e reúne profissionais, estudantes e pesquisadores, nacionais e internacionais, das áreas do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Administração Pública, da Contabilidade e do Marketing Eleitoral, além daqueles interessados em contribuir com o fortalecimento das instituições e do Estado Democrático de Direito.
Desde a primeira edição, o Concede conta com participantes de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal. Foram mais de mil inscritos em cada edição do evento.
SERVIÇO
Congresso Cearense de Direito Eleitoral
Onde: Assembleia Legislativa do Ceará
Data: 6 a 8 de dezembro
Informações e inscrições: https://rb.gy/zrlzbe
