Discriminação e assédio moral e sexual podem, em breve, ter punições previstas pelo Estatuto da Advocacia.
A mudança alinha a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) às metas da Agenda 2030 da ONU e foi aprovada nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A proposta, relatada pela senadora Augusta Brito (PT), nasceu na Câmara dos Deputados por sugestão da própria OAB e foi aprovada por unanimidade pelos senadores. Para virar realidade, a proposta precisa agora da aprovação do Plenário do Senado, que pode acontecer ainda nesta quarta-feira, 25.
“Mulheres já são hoje a maioria dos profissionais de advocacia no Brasil. As estatísticas são da própria OAB e esse aumento da participação feminina exige também mais medidas antidiscriminatórias”
