Edvaldo Araújo
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Com o fim do período de Carnaval, a Câmara Municipal deve iniciar na próxima semana uma série de audiências públicas para discutir o Código da Cidade (Projeto de Lei Complementar 6/2019). Segundo o calendário preparado pela Comissão Especial do Plano Diretor, que trata da matéria, serão quatro audiências (sempre às 9 horas, no Auditório da Câmara), cada uma destinada a debater um dos livros do Código. A primeira delas deve ser já no dia 11 de março (segunda-feira), para discutir o livro I – Do Ambiente Natural, aonde estão dispostas as normas de gestão ambiental da cidade.
Veja o calendário:
11/03 (segunda-feira) – Discussão do Livro I – Do Ambiente Natural.
15/03 (sexta-feira) – Discussão do Livro II – Do Ambiente Construído
22/03 (sexrta-feira) – Discussão do Livro III – Das Posturas
29/03 (sexta-feira) – Discussão do Livro IV – Da Ética na relação entre Poder Público e Sociedade.
Segundo o presidente da Comissão, Ésio Feitosa, a ideia é também neste período realizar reuniões técnicas com os segmentos e representantes da sociedade civil que queira apresentar suas contribuições.
O Código da Cidade é um dos mais importantes instrumentos normativos da cidade. Sua discussão havia sido interrompida no primeiro semestre de 2018.
