Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Governador Camilo Santana apresentou aos participantes do VII Fórum Jurídico de Lisboa nesta segunda-feira, 22, as ações do Ceará para enfrentar a crise da segurança pública. O governador afirmou que o planejamento foi a chave para que o Estado conseguisse enfrentar as dificuldades na área. Citou como exemplo o Pacto pelo Ceará, que reuniu diversas pessoas na elaboração de um plano para segurança pública.
“Depois de mais de um ano de debate com a sociedade nós criamos o Pacto por um Ceará Pacífico, que tem participação de diversas instituições na discussão do enfrentamento do problema da violência. O Pacto foi traçado com dois eixos principais: segurança e justiça; e segurança e prevenção social”, rememorou Camilo Santana”, afirmou.
Camilo Santana mostrou ainda que o Estado fez investimento no fortalecimento das polícias e das demais instituições que compõem as forças de segurança do Estado e nas áreas de inteligência e informação. Por fim, afirmou que é necessário a participação de todos os poderes na tentativa de resolver o problema.
“É um desafio para o Brasil hoje essa questão da violência. Nós governadores é que somos cobrados pela sociedade pelo problema da segurança. O crime ultrapassou os limites dos estados e se nacionalizou nos últimos anos. É competência da União combater o narcotráfico. Os estados não podem legislar sobre o tema e assumem quase todo o custeio da segurança pública. Portanto, a gente sempre tinha uma cobrança da necessidade da União fazer esse debate e quem tinha que conduzir esse processo era o poder executivo e chamar os outros poderes. Eu acho que o Brasil deu um passo importante na criação do Sistema Único de Segurança Pública, que é do final do ano passado, mas precisávamos ter com diretrizes, normas, metas, fundos (orçamentários) para que a gente pudesse discutir esse processo a nível nacional”, pontuou.
O VII Fórum Jurídico de Lisboa acontece até quarta-feira, 24, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, e traz como temática “Justiça e Segurança”. A apresentação do governador ocorreu durante o painel sobre segurança pública, mediado pelo coordenador de Segurança e Inteligência da FGV Projetos, Leandro Daiello, e com a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do deputado português, Vitalino Canas, do desembargador carioca, Elton Martinez Carvalho Leme, e Fábio Medina Osório, presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.
