Política

Cassação de mandato no TSE leva a novas eleições, decide o Supremo

Colombo Sá Filho
8 março, 2018
17:29

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A decisão final sobre a realização de novas eleições cabe ao TSE em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou rejeição de candidatura. A decisão do Supremo é hoje, 8.

A legislação atual só permitia a convocação de novas eleições após o trânsito em julgado. O pedido de mudança foi feito pela Procuradoria Geral da República em 2016.

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