
Repercussão: Tribunal reconhece que falhas na rede de saneamento ultrapassam mero transtorno cotidiano e geram responsabilidade civil por danos materiais e morais Uma família mineira que teve a residência invadida por esgoto após falha na rede pública de saneamento …
Repercussão: Decisão reconhece discriminação indireta, mantém indenização de R$ 300 mil e reforça que critérios de promoção precisam ser objetivos, transparentes e comprováveis. A notícia foi publicada ontem, 24, no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Terceira …
Repercussão: Decisão da Justiça do Rio nomeia interventora judicial no Vasco, determina auditoria e amplia debate sobre transparência nas Sociedades Anônimas do Futebol A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento de Pedro Paulo de Oliveira, o Pedrinho, …
Repercussão: Decisão da Primeira Turma reforça que ações propostas por terceiros sem vínculo empregatício devem ser julgadas pela Justiça Comum A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, cassar um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho …
Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, no dia 3 de julho, às 18h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Medalha Virgílio Távora …
O fato: Uma pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) identificou que a poluição por esgoto no mar de Fortaleza não se restringe à água e pode atingir a população também pelo ar. O estudo encontrou bactérias de origem …
A partir desta semana, os cidadãos brasileiros passam a contar com uma nova ferramenta para reduzir a burocracia na obtenção de documentos. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançaram a plataforma Meu …
O fato: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo com 9.652 vagas temporárias em todo o Brasil. Os profissionais vão atuar em diferentes levantamentos, incluindo o censo agropecuário, florestal e aquícola, além do censo da …
O fato: A taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 4,9% em 2025, o menor índice desde o início da série histórica da Pnad Contínua Educação, em 2016. Segundo o IBGE, cerca de 8,4 milhões de brasileiros com 15 …
Por que isso importa A decisão reforça a proteção às vítimas de violência sexual e impõe limites claros à atuação de magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais atores processuais, em caso anulado do julgamento da violência contra …