Horas extras ficarão mais caras com redução da jornada de trabalho, explica ministro

COMPARTILHE A NOTÍCIA

Mudança começa em 16 de dezembro, quando o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Cálculo considera a manutenção dos salários e a redução do divisor utilizado para definir o valor da hora trabalhada

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (19) que as horas extras ficarão mais caras com a implementação da escala 5×2. A mudança começa em 16 de dezembro, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas, sem diminuição dos salários. Com a alteração, o divisor utilizado para calcular o valor da hora trabalhada passará de 220 para 210. Em dezembro de 2027, quando o limite chegar a 40 horas semanais, o divisor será reduzido para 200.

Como funciona o novo cálculo

Atualmente, o valor da hora trabalhada é calculado pela divisão do salário mensal por 220, número correspondente à jornada de 44 horas semanais. Com a redução da carga horária, o salário será dividido por um número menor de horas, elevando o valor da hora normal e, consequentemente, das horas extras.

Durante a cerimônia de regulamentação da nova jornada, no Palácio do Planalto, Marinho utilizou como exemplo um trabalhador com salário mensal de R$ 3 mil. Na jornada atual, o valor de referência da hora é de R$ 13,64. A partir de 16 de dezembro, com o divisor de 210, passará para R$ 14,29. Quando a jornada chegar a 40 horas semanais, em dezembro de 2027, o valor será de R$ 15.

Segundo o ministro, a mudança também altera a base de cálculo de outros direitos trabalhistas. Marinho afirmou que o aumento no custo das horas extras pode estimular empresas a contratar novos funcionários em vez de ampliar a jornada dos trabalhadores.

Contratação pode ter custo maior, avalia especialista

A advogada trabalhista Silvia Rebello Monteiro, sócia do Urbano Vitalino Advogados, pondera que o encarecimento das horas extras não garante, por si só, a geração de novos empregos.

Segundo a especialista, o pagamento de horas adicionais permite que empresas atendam a períodos de maior demanda ou cubram ausências pontuais com mais flexibilidade. Já uma nova contratação envolve despesas recorrentes, como salários, encargos e benefícios.

A advogada defende que a redução da jornada e os dois dias de descanso sejam preservados, mas avalia que empresas e sindicatos poderiam negociar um divisor de transição. A medida, segundo ela, daria mais previsibilidade para a reorganização das equipes e a adaptação aos novos custos.

A mudança integra a regulamentação do fim da escala 6×1, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro. O novo modelo estabelece dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada, mantendo os salários dos trabalhadores.

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

Confira Também

Lara Resende desafia consenso e diz que reduzir juros é única saída; Veja a conexão do tema com o Ceara

Restrição de Trump a chips de IA ameaça projetos bilionários de data centers no Ceará

FHC, a elegância do poder e a grandeza que o tempo não apaga

André Fernandes começa a jogar sozinho e transforma a derrota da oposição em projeto para 2028

Chefe do CV comanda crimes no Ceará a partir da Rocinha e expõe urgência de nacionalizar o combate às facções

Parceira do Focus desde 2022 no Ceará, AtlasIntel lidera ranking de precisão nas eleições dos EUA

Como Lula virou a eleição: AtlasIntel revela a mobilização histórica que derrotou Flávio Bolsonaro

O Real de Lula? Proposta de Lara Resende promete derrubar juros a 7,5% e enfrentar crise fiscal

O calmante do mercado tem nome: Geraldo Alckmin

André Fernandes, o bloquinho e a ilusão de conquistar Fortaleza dançando para convertidos

Lula: a vitória de um sobrevivente político diante de um Brasil que mudou

Extensão da votação abre caminho para judicialização do segundo turno; disputa pode chegar ao STF

MAIS LIDAS DO DIA

Baturité Food Festival reúne 65 pequenos negócios e prevê 10 mil visitantes

Lula deve assinar decreto sobre escala 5×2 na próxima quinta-feira (19)

Desemprego de longo prazo atinge menor nível em 14 anos no Brasil

Hapvida reage na Bolsa enquanto negocia venda de ativos; fundos miram NotreDame Intermédica

Nem gado, nem tropa: Cidadãos; Por Ricardo Alcântara

Videomonitoramento da Alece reduz ocorrências policiais em 15% no entorno da Assembleia

PSB e PDT fecham federação; Cid ganha força e partido pode somar mais dois deputados federais no Ceará

O Encontro trilateral e a nova ordem mundial; Por Acrisio Sena

Senado conclui votação do pacote fiscal de Lula e mantém restrição a créditos tributários