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O que decidiu o STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo em razão da morte …
Decisão inédita e excepcional no STJ O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, 68, acusado de assédio sexual. A deliberação ocorre horas após o próprio magistrado ter …
O fato: A entrada da Geração Z na vida adulta no Brasil tem sido marcada por decisões mais cautelosas, com prioridade para a organização financeira antes de projetos pessoais como sair da casa dos pais, casar ou formar família. …
Decisão unânime da Oitava Turma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, negou o direito à manutenção vitalícia do plano de saúde a uma bancária do Banco Bradesco S.A., por ausência de prova de necessidade …
Decisão e alcance do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (5), o julgamento da ADPF 338 e validou o artigo 141, inciso II, do Código Penal, que prevê o aumento de um terço da pena …
Por que importa: Literatura, boemia e Carnaval suspendem a lógica do “tudo precisa servir para algo”. Nesse intervalo, a criação ganha fôlego — e o encontro vira experiência cultural. O que está acontecendo: O Café Java inaugura seu cardápio …
O fato: O projeto Linha Verde foi tema central da primeira reunião da Câmara das Energias do Ceará (CEC), realizada na terça-feira (3). A proposta prevê a criação de um corredor elétrico ligando Fortaleza a regiões estratégicas do Estado, …
O que muda na Lei de Execução Penal O PL 766/2025, do deputado Célio Studart (PSD-CE), insere os arts. 146-E, 146-F e 146-G na Lei de Execução Penal para instituir a cobrança, “a título de compensação financeira, pelo uso …
Tolerância zero ao vandalismo urbano A Câmara Municipal de Fortaleza passa a discutir um marco mais rígido para proteção do patrimônio público. Projeto de Lei nº 0034/2026, de autoria da vereadora Bella Carmelo (PL), cria um regime próprio de …
O que aconteceu: A TAP Air Portugal vai ampliar a rota Fortaleza–Lisboa a partir de outubro de 2026, adicionando duas novas frequências semanais. Com isso, a companhia passará a operar nove voos por semana. Por que importa: Somadas às …
