Decisão No exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de publicar notícias sobre uma deputada, determinando ainda remoção de postagens antigas e suspensão de perfis do …

A Coopercon Ceará comemorou seus 29 anos de atuação com a realização do Terceiro Café com o Presidente, evento que reuniu cooperados, fornecedores parceiros e convidados. Com o tema “Conectando história, fortalecendo parcerias e construindo o futuro”, o encontro …

O fato: A manobra de baliza deixa de ser exigida nos exames práticos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Ceará a partir deste mês de fevereiro. A mudança segue as diretrizes do novo Manual Brasileiro de Exames …

Ética como resposta institucional Na abertura do Ano Judiciário de 2026 na manhã desta segunda-feira, 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, colocou o futuro Código de Ética …

Reconhecimento institucionalA Universidade Federal do Ceará (UFC) foi agraciada com o Selo Parceiro da Justiça 2025 em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na última sexta-feira (30) no auditório Waldyr Diogo, na Federação das Indústrias …

Recomendação a órgãos estaduais e municipaisO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que órgãos estaduais e municipais adotem medidas concretas para garantir o direito à acessibilidade em obras e no …

FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, reuniu-se na última quarta-feira (28/01) com representantes do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref5) para discutir …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Campinas (SP) ao pagamento de indenização por danos morais a um serralheiro vítima de racismo no ambiente de trabalho. Para o colegiado, …

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei que propõe a inclusão do ensino de proteção e bem-estar pet nos currículos das escolas públicas e privadas da capital cearense. A iniciativa busca fomentar o respeito, a responsabilidade e …

Autodeclaração racial e limites da heteroidentificação O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que determinou a reinclusão de um candidato na …