O vereador Wellington Sabóia (Podemos) apresentou ontem, 13, o Projeto de Lei nº 644/2025, que atualiza e amplia a legislação sobre a comercialização de águas envasadas no município de Fortaleza, revogando a Lei nº 10.508/2016. A proposta busca reforçar …

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a exclusão de um candidato a cargo em concurso público na área de segurança, mesmo sem condenação definitiva, quando houver elementos que comprometam sua idoneidade moral. …

DIVULGAÇÃO POLÍCIA CIVIL/RJ O fato: o Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (13), novo balanço sobre os casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas no país. O número de confirmações subiu para 32 casos, três …

🔴 Primeira Defensoria Pública a conquistar o principal prêmio de direitos humanos do jornalismo brasileiro Pela primeira vez na história, uma Defensoria Pública é reconhecida com o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, uma das mais prestigiadas …

A Assembleia Legislativa do Ceará analisa o Projeto de Lei nº 946/2025, de autoria do deputado Pedro Lobo (PT), que garante prioridade e reserva mínima de 5% das unidades em programas habitacionais do Estado para famílias com pessoas com …

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o Projeto de Lei 2.336/2023, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. A proposta, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), foi aprovada com alterações feitas pela relatora no Senado, …

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou à Prefeitura de Crateús a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº PE067/2025, com valor estimado de R$ 23,8 milhões, destinado à compra de equipamentos …

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas e sociedades de economia mista. A medida, de forte impacto nas relações de …

Morreu nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025, em Fortaleza, aos 75 anos, o ex-secretário de Recursos Hídricos do Ceará César Augusto Pinheiro, figura com importantes passagens na política e na gestão pública do estado. Natural de Senador Pompeu, …

O fato: A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou, na tarde desta quarta-feira (8), que todos os seis casos suspeitos de intoxicação por metanol, incluindo um óbito em investigação, foram descartados. Contexto: As notificações vinham sendo acompanhadas desde …