O fato: O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “Perigo” para o Ceará devido às fortes chuvas previstas para os próximos dias. Segundo o órgão, o estado pode registrar volumes de até 100 mm de precipitação …

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a justa causa aplicada a um enfermeiro da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre (RS). A decisão foi motivada pelo fato de, durante o plantão do profissional, duas …

Antes da implementação do Cnib 2.0, o sistema de indisponibilidade de bens era menos preciso e eficiente. Quando um magistrado determinava a restrição patrimonial de um devedor, a ordem bloqueava todos os imóveis vinculados ao CPF ou CNPJ da …

O fato: A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (13) a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, os 41 itens do programa serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas em todo o país. A …

Os medicamentoss Wegovy e Ozempic enfrentaram críticas em meio a preocupações com efeitos colaterais e uso excessivo. A reportagem oi publicda originalmente no Axios.com. O que está acontecendo: Medicamentos GLP-1, como Wegovy e Ozempic, perdas parte do encanto. Embora …

Em janeiro de 2025, a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza proferiu uma decisão significativa sobre os limites das revistas pessoais realizadas nas empresas e a responsabilidade do trabalhador durante tais procedimentos. O caso envolveu um trabalhador de uma …

O fato: Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a presença de medicamentos genéricos no mercado tem impacto direto na redução dos preços. Os dados mostram que, com o primeiro genérico disponível, os preços mínimos …

No processo de contratação de funcionários, as empresas devem seguir os limites legais ao exigir exames admissionais. Embora seja permitido solicitar exames médicos para garantir a aptidão física e mental do trabalhador, a prática de exigir testes discriminatórios, como …

Os estados que mais indenizaram juízes com auxílio-alimentação nos últimos anos foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os valores pagos chamam a atenção pela expressividade e levantam discussões sobre a legalidade e necessidade desses benefícios. 🎉 …

A judicialização dos planos de saúde tem crescido no Brasil, refletindo a dificuldade de muitos consumidores em garantir o acesso aos serviços contratados. Questões como negativa de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos têm levado beneficiários a recorrer à …