📌Entenda o caso- A Terceira Turma do STJ definiu que, se o falecido não compartilhou senhas, os herdeiros podem requerer acesso a bens digitais por meio de um incidente processual apensado ao inventário. 📌 Incidente de identificação e classificação …

🔎 O que é o SerasaJud? O SerasaJud é um sistema de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e a Serasa Experian, que substitui a expedição de ofícios em papel. Ele permite que magistrados e servidores realizem, de forma …

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria um protocolo clínico para tratar a dependência tecnológica no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é o uso abusivo de internet, redes sociais, videogames e …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e reforçou que imóveis qualificados como bem de família devem ser impenhoráveis mesmo incluídos em ação de inventário. …

Edson Fachin assume a Presidência do STF e do CNJ nesta segunda-feira, 29 de setembro, em cerimônia solene marcada por austeridade e protagonismo institucional. A sessão aconteceu hoje às 16h, que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio …

O cearense Bernardo Gentil, 15 anos, brilhou neste domingo (28) na Copa do Mundo de Kart da FIA em Cremona, na Itália — um dos dois maiores eventos do kartismo global. Correndo pela equipe oficial da CRG italiana, ele …

O Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) recebe neste domingo (28), a partir das 14h, a Mostra de Cinema Peruano, em parceria com o Consulado-Geral do Peru no Rio de Janeiro. É a chance de mergulhar na produção audiovisual do …

O essencial — Na Assembleia-Geral, Volodymyr Zelensky alertou para “a corrida armamentista mais destrutiva da história”, impulsionada por IA e drones, e cravou: “parar a Rússia agora é mais barato” do que tentar se defender depois. Pediu regras globais …

🔴 Recomendação conjunta: O Ministério Público do Ceará, o MPF e as Defensorias Públicas (DPE e DPU) recomendaram que dois imóveis abandonados no Centro de Fortaleza sejam destinados a programas habitacionais para a população em situação de rua. 🔴 …

🔴 TST condena empregadores de Natal (RN) A Sexta Turma do TST reconheceu o direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em 2023, diante da ausência de registro de jornada pelos patrões. 🔴 A virada da Lei …