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O Poder Judiciário do Ceará condenou, na última sexta-feira (24/1), o Município de Paraipaba a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais aos cinco filhos de uma idosa de 84 anos. A mulher faleceu em maio de …
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta segunda-feira (27/1), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) suspenda qualquer alteração no atendimento do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, …
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou ontem, 27, uma Ação Civil Pública para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) cumpram o artigo 267 do Código de …
Edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios é publicado: inscrições começam em 29 de janeiro Nesta sexta-feira (24/1), foi divulgado o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), um marco histórico organizado pelo Conselho Nacional de Justiça …
O fato: Com a ausência de voos para Juazeiro do Norte e a região do Cariri, a principal alternativa de transporte é a viagem de ônibus. Empresas como a Guanabara oferecem diversas opções de horários e classes de conforto …
O fato: O Brasil teve um aumento de 79% nas áreas queimadas entre janeiro e dezembro de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023, segundo dados do Monitor do Fogo do MapBiomas divulgados nesta quarta-feira (22). No total, …
Na próxima segunda-feira (27/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a reinauguração de sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. A cerimônia, marcada para às 17h, será conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense, …
A partir desta terça-feira (21/01), o Poder Judiciário do Ceará retomará os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento de suas Câmaras, Seções, Órgão Especial e Tribunal Pleno. A medida marca o fim do recesso forense, que …
Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) demitida sem justa causa por uma escola particular em Fortaleza conquistou na Justiça do Trabalho do Ceará o direito à reintegração ao emprego. Além disso, a instituição foi condenada a pagar uma indenização …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que operadoras de planos de saúde devem custear sessões de psicomotricidade sem impor limites anuais e sem exigir que o serviço seja prestado exclusivamente por psicólogos. Por que importa: …
