Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Plano de saúde deve pagar pelas despesas com acompanhante de idoso internado, decide STJ
23 novembro 2019
Frederico Cortez
Cabe a operadora de plano de saúde pagar pelas despesas do acompanhante de paciente idoso usuário …
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Recuperação judicial e processo licitatório, por Eugênio Vasques
23 novembro 2019
Frederico Cortez
“Utilizar interpretação extensiva em prejuízo da empresa não traz qualquer benefício à sociedade e é contrário ao espirito licitatório” …
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TRT-7 julga inconstitucional cobrança de honorários advocatícios a beneficiários da justiça gratuita
22 novembro 2019
Equipe Focus
Segundo o relator do processo, desembargador José Antonio Parente, a alteração feita pela Reforma Trabalhista extrapolou seus objetivos e passou também a configurar “elemento de intimidação” ao trabalhador. …
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Novo programa do TCE que analisa asfalto realiza projeto-piloto em Sobral
21 novembro 2019
Equipe Focus
Chamado de Cientista-Chefe – Inovação da infraestrutura viária do Ceará, o projeto é uma parceria entre o Tribunal de Contas, UFC, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e Secretária de Obras Públicas (SOP). …
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Com aposentadoria da desembargadora Maria Gladys, TJCE abre nova vaga para desembargador
21 novembro 2019
Equipe Focus
Como a última classificação para acesso ao TJCE ocorreu pelo critério de merecimento, desta vez a eleição do novo desembargador será feita pelo critério de antiguidade. …
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Um DPO – Data Protection Officer para chamar de seu, por Karyna Gaya
21 novembro 2019
Equipe Focus
Sim, é fato. As empresas sujeitas à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) precisarão nomear um DPO – Data Protection Officer, ou, nos termos da Lei, será necessário nomear um Encarregado de Dados, ressalvada a possibilidade …
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CCJR da Assembleia aprova projeto que permite ao TJCE alterar critérios para definição de comarcas
20 novembro 2019
Equipe Focus
Pelo projeto, o Tribunal, através de maioria de 2/3 do Pleno, poderia alterar os critérios de definição das comarcas de entrância inicial, intermediária e final. …
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Formação da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça será realizada dia 6 de dezembro
19 novembro 2019
Equipe Focus
A indicação do novo Procurador-Geral, que ficará no cargo no biênio 2020-2021, é feita pelo governador do Estado, Camilo Santana, a partir da lista. …
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TRT-7 abre inscrição para credores de precatórios solicitarem audiência de conciliação
19 novembro 2019
Equipe Focus
O período de habilitação para os interessados vai até o dia 6 de dezembro. O Estado do Ceará tem disponível, até a data do edital, R$ 14 milhões para pagamentos de acordos. …
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Justiça afasta presidente do TJBA, três desembargadores e dois juízes por corrupção
19 novembro 2019
Equipe Focus
O presidente do TJ-BA, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, outros três desembargadores e dois juízes foram afastados dos cargos acusados de um esquema de corrupção para legitimar terras no oeste baiano …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
