Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TCE debate eficiência da arrecadação tributária nos municípios
06 agosto 2019
Equipe Focus
O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro), sendo aberto ao público interessado. …
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No Ceará, a Justiça feita pelo Whatsapp agiliza processos
06 agosto 2019
Frederico Cortez
Desde 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o aplicativo como ferramenta para intimações em todo o judiciário. …
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OAB/RJ aciona PM para garantir prerrogativas da advocacia
05 agosto 2019
Equipe Focus
A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ precisou acionar a Polícia Militar para garantir a um advogado o levantamento de um alvará, junto ao Banco do Brasil, com uma procuração sem firma reconhecida. …
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Artigo: a MP da Liberdade Econômica e as implicações na legislação civil
05 agosto 2019
Fábio Campos
Os impactos na legislação civil serão relevantes, sem prejuízo de diversas outras modificações legislativas de caráter regulatório e trabalhista que deverão ser observadas. …
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STJ define que contratação de advogado particular por ente público depende de licitação
05 agosto 2019
Equipe Focus
De acordo com o relator do Acórdão, ministro Og Fernandes, o STJ já tem jurisprudência firmada no assunto. …
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Justiça trabalhista equipara sequestro de gerente de banco à acidente de trabalho
04 agosto 2019
Frederico Cortez
Disse o relator, “o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera a atividade bancária, principalmente em se tratando de gerente geral de agência, como de risco” …
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Avós são obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? “Cortez responde”
03 agosto 2019
Frederico Cortez
O atraso em pensão alimentícia não gera obrigação para os avós arcarem com a dívida …
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II Congresso Cearense de Direito Eleitoral reunirá advogados e juristas em Fortaleza
03 agosto 2019
Frederico Cortez
O encontro acontecerá nos dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2019, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará …
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Mulher é condenada a indenizar ex-marido após ofensas na Internet
03 agosto 2019
Átila Varela
Ela havia proferido “uma série de xingamentos e se referiu a ele de maneira pejorativa” na página no ex no Facebook, além do blog profissional do homem …
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Justiça suspende liminar que impedia construção de autódromo de R$ 700 milhões no Rio de Janeiro
03 agosto 2019
Átila Varela
A suspensão da liminar foi pedida pela Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio, com o argumento de que, “entre a assinatura do contrato e o início das obras do autódromo, há um prazo de até 24 meses, dentro …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
