Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
PEC que acaba com as inscrições em conselhos de classe, não atingirá OAB
19 julho 2019
Frederico Cortez
A OAB em nota pública criticou a decisão de acabar com a obrigatoriedade das inscrições de seus membros. …
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Juíza sentencia réus durante audiência de custódia
19 julho 2019
Equipe Focus
A sentença durante a audiência de custódia é prevista conforme o enunciado nº 45 do Fórum Nacional de Juízes Criminais, que resguarda o direito à ampla defesa e ao contraditório. …
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Uber condenada pela negativa de motorista em transportar cadeirante
19 julho 2019
Equipe Focus
A empresa foi condenada em R$ 1 mil em primeira instância e na segunda instância, os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, aumentaram a condenação para R$ 5 mil, por …
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TST divulga novos valores de limites de depósito recursal
17 julho 2019
Equipe Focus
De acordo com portarira do Tribunal Superior do Trabalho, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa de R$ 9.513,16 para R$ 9.828,51. …
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TST decide que aumento de salário compensa redução de gratificação
17 julho 2019
Equipe Focus
Entre as razões, o relator destacou que é mais benéfico para o empregado que o salário-base seja maior, uma vez que a gratificação de função é salário-condição e não possui as mesmas garantias do salário-base. …
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OAB em oposição à PEC que extingue anuidade de seus membros
17 julho 2019
Frederico Cortez
Os dirigentes da OAB nacional destacam que a alteração proposta pelo governo federal ataca “mecanismos que protegem o cidadão”. …
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STF suspende compartilhamento de informações fiscais sem ordem judicial
16 julho 2019
Frederico Cortez
Segundo a decisão, estão suspensos todos os processos, inquéritos e procedimentos de investigação criminal atinentes ao ministério público federal e estaduais. …
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Juiz trabalhista colhe depoimento de testemunha por Whatsapp
16 julho 2019
Frederico Cortez
Todo o depoimento foi redigido pela secretária de audiência, constando os termos na ata de audiência. …
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STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
16 julho 2019
Equipe Focus
De acordo com o artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição da República, cabe ao STF indicar um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ, e o procedimento de indicação é previsto na Resolução …
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Toffoli pede explicações a Moro sobre investigação de Greenwald
16 julho 2019
Equipe Focus
Glenn Greenwald é fundador do site The Intercept Brasil,responsável por divulgar uma série de reportagens que mostram conversas trocadas entre Moro, quando era juiz da “lava jato”, com procuradores da operação. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
