Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Portaria disciplina o exercício do conciliador e mediador no Fórum Clóvis Beviláqua
05 julho 2019
Equipe Focus
De acordo com a portaria, o conciliador ou mediador atuarão de forma voluntária, não gerando vínculo de emprego nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outra afim. …
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Justiça do Trabalho condena prestadora de serviço a pagar R$ 9,4 mil de honorários
05 julho 2019
Equipe Focus
No processo, ficou demonstrado que a autora da ação havia firmado contrato de serviço de treinamento de gestão e vendas. …
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Comarca de Maracanaú passa a ter novas varas de Família e Sucessões e da Infância e Juventude
05 julho 2019
Equipe Focus
A 2ª Vara de Família terá como titular a juíza Neliane Ribeiro de Alencar e recebeu acervo de cerca de 3.500 processos. Já a Vara da Infância, que tem como titular o juiz Fernando de Souza Vicente, inicia os …
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OABCE volta atrás e afirma que comissões da Subsecção pode realizar reunião na sede da capital
03 julho 2019
Equipe Focus
No comunicado, o presidente informa que “os advogados inscritos na Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, bem como de todo o interior do Estado, são bem-vindos à sede da OAB Ceará”. …
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TCE desaprova contas de São Luís do Curu e Ipú
03 julho 2019
Equipe Focus
A desaprovação dos processos nº 7049/2018-6, Prestação de Contas de Governo de São Luís do Curu, exercício 2015, e do processo nº 17847/14, Prestação de Contas de Governo de Ipu, ano 2012, ocorreram na sessão ordinária da terça-feira, 2. …
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Juízes que exerceram advocacia antes de 1998 não precisam comprovar contribuição previdenciária
03 julho 2019
Equipe Focus
Segundo o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, juízes, cujo regime era o da Loman, só passaram a recolher contribuições previdenciárias a partir de 15 de dezembro de 1998. …
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MP que proibia desconto sindical em folha perde a validade
03 julho 2019
Equipe Focus
A MP, que contrariava entendimento do TST e diretrizes do Ministério Público do Trabalho, foi alvo de diversas decisões judiciais que afastaram a sua aplicação. …
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Presidente da OAB-RMF afirma que comissões da Subsecção estão impedidas de usar prédio da OABCE
02 julho 2019
Equipe Focus
Em nota, a Assessoria de Imprensa da OABCE disse que “as comissões temáticas de subsecções regimentalmente não podem fazer reuniões e eventos fora da área de competência delas”. …
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2º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a atender no Fórum Clóvis Beviláqua
02 julho 2019
Equipe Focus
A transferência será por tempo indeterminado. …
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OABCE e TJCE se reúnem para discutir infraestrutura dos prédios do Judiciário
02 julho 2019
Equipe Focus
O desembargador Washington Araújo explicou que as medidas estão contempladas no projeto “+ Interior”, que tem investimento de R$ 30 milhões para melhorar o atendimento ao público e ao advogado. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
