Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TST entende que acordos em juízo cível podem quitar parcelas de ação trabalhista
14 maio 2019
Equipe Focus
Segundo o relator, ministro Alexandre Ramos, “a presente ação trabalhista e os acordos judiciais homologados diziam respeito à mesma relação jurídica de direito material.” …
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Comarcas de Maracanaú e Guaiúba são beneficiadas pelo projeto "+ Interior" do TJ cearense
14 maio 2019
Frederico Cortez
Em 2019, mais 32 comarcas serão beneficiadas pelo setor de Manutenção do Tribunal e mais dois fóruns serão construídos. …
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STJ define que advogado pode comprovar licença-paternidade ao interpor recurso
13 maio 2019
Equipe Focus
A relatora do recurso especial no STJ, ministra Nancy Andrighi, lembrou que a licença-paternidade está prevista no artigo 313 do CPC e permite que os pais possam dar assistência ao filho recém-nascido ou adotado …
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Qual a importância da reforma da previdência para o Brasil? “Cortez responde”
12 maio 2019
Frederico Cortez
O que vai acontecer realmente é uma equiparação média entre quem recebe mais e menos, pelo INSS. …
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TJ cearense lança edital de conciliação dos precatórios de Fortaleza
11 maio 2019
Frederico Cortez
O prazo incia-se na próxima segunda-feira (13) e vai até 7 de junho deste ano. …
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Encontro ESA: Desembargador Leonardo Carvalho fala sobre "avanços tecnológicos no sistema judicial"
10 maio 2019
Equipe Focus
O Encontro ESA de Direito Público reunirá nos dias 30 e 31 de maio alguns dos maiores nomes do Direito Público nacional. …
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OABCE pede que Governo vete uma das emendas da lei das tornozeleiras eletrônicas
10 maio 2019
Equipe Focus
Segundo o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, só reconhecer hipossuficiência para presos atendidos pela Defensoria Pública é discriminatório com presos atendidos por advogados particulares. …
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Responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, confirma STJ
10 maio 2019
Equipe Focus
Segundo o relator dos embargos, o ministro Mauro Campbell, a jurisprudência dominante no tribunal, em casos análogos, é no sentido da natureza subjetiva da responsabilidade administrativa ambiental. …
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Prazo de agravo contra decisão monocrática no STF em matéria criminal é de cinco dias corridos
10 maio 2019
Equipe Focus
O entendimento foi firmado pelo Plenário do STF nesta quinta-feira, 9, por maioria de votos. …
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STF valida decreto que concedeu perdão a condenados por corrupção
09 maio 2019
Átila Varela
Assinado pelo ex-presidente Michel Temer, decreto perdoou condenados por corrupção e lavagem de dinheiro que tinham cumprido, até 2017, 20% da pena …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
