Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
CNJ mantém condenação de Juíza por fornecer lanche a presos durante audiência
10 abril 2019
Frederico Cortez
Pela maioria de 14 votos a 10, os desembargadores paulistas determinaram a transferência da juíza para uma comarca da região sul. …
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STF suspende julgamento do uso do Fundef para pagamento de honorários
09 abril 2019
Equipe Focus
O uso de verbas do Fundef para pagamentos de honorários tem sido alvos de recorridas decisões do TCE, que cautelarmente tem determinado que as prefeituras cearenses se abstenham de realizar estes procedimentos. …
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STF reconhece Repercussão Geral em ação sobre adicional noturno para policial militar
09 abril 2019
Frederico Cortez
Ministro Marco Aurélio disse, que o Supremo é quem deve decidir e pacificar sobre o caso à luz da Constituição Federal. …
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STF decide que o desembargador aposentado Valdsen Pereira será julgado na justiça estadual
09 abril 2019
Equipe Focus
O ministro Ricardo Lewandowski negou o Habeas Corpus (HC) 165536, que, além da anulação do processo movido contra o Valdsen Pereira, pedia o cancelamento do envio do procedimento penal à justiça estadual. …
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Intimação eletrônica deve prevalecer sobre publicação no DJe, decide o STJ
09 abril 2019
Equipe Focus
Segundo o relator no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, em relação à comunicação dos atos processuais aos advogados, a regra é que elas ocorram através de intimação por via eletrônica, valorizando a informatização dos processos judiciais. …
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Bastidores especulam sobre suposta delação premiada no âmbito da Expresso 150
09 abril 2019
Fábio Campos
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br A dura sentença do STJ no caso da Operação Expresso 150, que condenou à prisão o desembargador Carlos Feitosa, e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, além de um grupo de advogados, gerou uma onda de …
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Desembargador deve cumprir pena em cela destinada a preso com diploma universitário
09 abril 2019
Equipe Focus
Carlos Feitosa foi condenado a perda do cargo de desembargador e deve ser tratado como preso comum. …
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STJ determina que Estado deve pagar pensão para dependente até 21 anos
09 abril 2019
Frederico Cortez
Por maioria dos votos, o colegiado entendeu que deve prevalecer a lei federal 9.717/98 que estabelece o corte do benefício para dependentes aos 21 anos de idade. …
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Expresso 150: defesa tentou adiar julgamento do desembargador cearense no STJ
08 abril 2019
Frederico Cortez
Os acusados receberam penas distintas, sendo que 17 anos, 09 meses e 10 dias para o desembargador Feitosa e 19 anos, 4 meses e dois dias para o seu filho, o advogado Fernando Feitosa. …
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Desembargador, filho e advogados são condenados à prisão por comércio de decisões
08 abril 2019
Fábio Campos
“Era uma máquina de decisões impróprias, mas também uma máquina de dinheiro… O caso de corrupção judicial mais aberrante que já passou aqui”, disse o ministro relator. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
