Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
OABCE é interpelada judicialmente por excluir classe advocatícia da escolha do quinto constitucional
18 janeiro 2022
Frederico Cortez
Os advogados Damião Tenório, Leandro Vasques e Larissa Palhano impetraram ação de Mandado de Segurança contra o Conselho Estadual da OABCE e o atual presidente a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, advogado Erinaldo Dantas, em fase da …
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TJCE decide que aumento da tarifa da água é legal, após OABCE perder prazo de recurso
16 janeiro 2022
Frederico Cortez
O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes do TJCE destaca em sua decisão que a OABCE protocolou o Recurso Especial um dia depois do prazo final, que venceu em 30/06/2021, sendo que a petição recursal da OAB cearense foi interposta …
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O casuísmo da OABCE no quinto constitucional, por Frederico Cortez
15 janeiro 2022
Frederico Cortez
“Uma coisa é certa, se essa eleição para o quinto constitucional permanecer nesse arremedo casuístico, emoldurado com um suposto ar de fisiologismo, será a decapitação da autonomia da advocacia cearense. Seremos lembrados então, pela covardia de não ter lutado …
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OAB, AMB e servidores entram no STF para suspender PEC dos Precatórios
13 janeiro 2022
Átila Varela
A PEC foi apresentada pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022 …
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Castração da democracia na advocacia cearense. Por Ricardo Valente
13 janeiro 2022
Frederico Cortez
“Ao impedir que a advocacia cearense se manifeste, a OABCE coaduna com o imoral e demonstra a grande fragilidade da instituição, criada para ser do advogado e não de gestões”, frisa o advogado …
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OABCE atropela promessa de campanha e terá lista fechada para vaga de desembargador
13 janeiro 2022
Frederico Cortez
Em entrevista durante a campanha, Erinaldo Dantas afirmou “garantir” que a consulta para a formação das listas seria aberta a todos os advogados. …
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Advocacia cearense aguarda consulta dos nomes para as vagas de desembargador do TJCE
09 janeiro 2022
Frederico Cortez
Nos bastidores, já há conversa de que caso isso não venha se concretizar, medidas judiciais irão acontecer pelo fato da consulta ampla à classe ter sido objeto da campanha do atual presidente da OABCE …
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A proteção do nome artístico na propriedade industrial, por Frederico Cortez
09 janeiro 2022
Frederico Cortez
“Então é isso, só é dono (a) de fato e de direito do nome artístico, seja cantor, cantora, intérprete, banda musical ou pintor (a), quem primeiro registrar no INPI. Fora isso, são apenas investidores crédulos da falência da sua …
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COVID-19: Judiciário cearense retoma atividade com redução no atendimento presencial
07 janeiro 2022
Frederico Cortez
O retorno das atividades do Poder Judiciário após o recesso de fim de ano acontece hoje, com a suspensão do atendimento presencial ao público até o dia 31 de janeiro …
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STF: CNC questiona lei do Ceará que obriga locadoras e motoristas de App utilizarem veículos registrados e licenciados no Estado
02 janeiro 2022
Frederico Cortez
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) denuncia que a Lei cearense 17.080/2019 usurpa a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte, conforme estabelece o artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.