Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Citação e intimação do Estado e do município de Fortaleza devem ser por e-mail, decide TJCE
02 março 2021
Frederico Cortez
O objetivo da Portaria do TJCE é evitar o contato físico entre oficiais de Justiça e os integrantes das procuradorias Estadual e Municipal …
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O PL das startups x expectativa do mercado, por André Parente
02 março 2021
André Parente
“Apesar da reclamação, o novo regramento trouxe definições de novos institutos que eram um pleito antigo dos empreendedores”, avalia o advogado especialista …
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LGPD e multa ao empreendedor na pandemia da Covid-19, Por Frederico Cortez
28 fevereiro 2021
Frederico Cortez
“Nesse contexto pandêmico, a ANPD não deve tomar uma postura ofensiva e partir para o ataque contra quem cria um negócio e acredita no desenvolvimento econômico e social do País”, avalia o advogado empresarial …
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Santa Quitéria e Mombaça decretam lockdown
25 fevereiro 2021
Átila Varela
A medida já entrou em vigor nos dois municípios nesta quinta-feira, 25 …
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Limite de 20 salários mínimos para as contribuições de terceiros, segundo STJ. Por Marcell Feitosa
24 fevereiro 2021
Frederico Cortez
“Malgrado o cenário favorável, não recomendo que o contribuinte, motu proprio e sem o amparo de uma decisão judicial, recolha essas contribuições com o limitador e/ou se aproprie de créditos em relação a eventual recolhimento a maior no passado”, …
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TSE indefere candidatura do prefeito e vice de Martinópole nas eleições de 2020 e determina novas eleições
23 fevereiro 2021
Frederico Cortez
James Bel (prefeito) era professor concursado da rede municipal de ensino e foi demitido do serviço púbico por abandono de emprego, segundo processo administrativo disciplinar instaurado …
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Vacina COVID-19: Secretaria de Saúde e TRE do Ceará assinam convênio para compartilhar dados
23 fevereiro 2021
Frederico Cortez
O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura …
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Justiça suspende posse de diretoria do Sindifort
22 fevereiro 2021
Frederico Cortez
Uma série de irregularidades foram apontadas no processo de eleição da Chapa 1, encabeçada por Nascélia Silva e pela sua vice, Ana Miranda, apontou a decisão do magistrado …
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Justiça In Focus: as principais notícias sobre o direito no judiciário brasileiro
21 fevereiro 2021
Frederico Cortez
O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional …
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Liberdade de expressão e o poder constitucional regulador do STF, por Frederico Cortez
21 fevereiro 2021
Frederico Cortez
“O garantismo da liberdade de expressão e pensamento de uma sociedade civil organizada deve vir acompanhado das limitações e reservas imputadas a cada um de nós, onde se busca a preservação daquilo que nos é mais caro: a Democracia”, …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.