Tem sido amplamente veiculada a queda de arrecadação dos Estados, apontada como uma consequência da redução de alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, o que levou muitos Estados a argumentarem que a queda de arrecadação põe …

O primeiro taxista se chama Gilberto. Um senhor com jeito de bonachão, que não silencia desde o momento em que abre a porta do carro para mim, no bairro do Cocó. Da conversa dele, que escuto com um ouvido …

Na saleta cabem, no máximo, quatro pessoas, além das duas que controlam o local. Não há janelas laterais: apenas a porta de entrada e, ao fundo, uma escada em espiral que parece conduzir a um mezanino. Entramos juntos, três …

A Copa do Mundo do Catar trouxe a tona uma grande diferença sobre o pensamento, o estilo de vida e a ideologia dentro das sociedades. Muitas vezes políticos e cientistas tentam passar a ideia que a implantação de uma …

Segundo o último levantamento do Justiça em Números, pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há cerca de 80 milhões de ações em tramitação, em todo o Brasil. Muitas são as iniciativas que são promovidas por diversos setores …

No dia 8.11.2022 a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 17/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, uniformizando procedimentos, sistematizando direitos e deveres do Contribuinte perante as Fazendas Públicas. O texto foi enviado ao …