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O ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação do governo com o congresso nacional, vem sendo bombardeado por lideranças do centro liberal. Não é fogo brando: o presidente da Câmara, Artur Lyra, praticamente exigiu a demissão dele sob pena de …
Por Frederico Cortez A Constituição Federal de 1988 assegura a proteção da criança e da juventude, sendo esse poder-dever do Estado um direito indisponível, como assim assegura o art. 227 em seu caput. Nesta mesma coluna legal, onde a …
Ontem, por duas vezes, devido a alguma estranha conjunção dos astros, encontrei em leitura duas referências ao “gato de Schrödinger”, descrevendo situações na qual se registrava um paradoxo. Erwin Schrödinger, físico quântico austríaco, nascido no ano de 1887 e …
O Brasil enfrenta um sistema tributário complexo e desfavorável para as empresas. A carga tributária elevada, aliada à burocracia e às distorções do sistema, impõe um ônus significativo ao setor empresarial. Essa situação compromete a competitividade das empresas brasileiras, …
Por Valmir Pontes Filho Não bastassem as preocupações diárias que temos com nossa saúde física, com a educação e destino profissional de filha(o)s e netas(o)s, com a violência indiscriminada que a todos atinge, com a ação predatória de grupos …
A pergunta pode parecer estranha, em uma primeira leitura. Mas a dúvida é legítima e tem sido objeto de discussão no âmbito do STF, com decisões conflitantes a depender do Ministro que esteja a examiná-la. A doação, ou seja, …
Por Rafael Albuquerque e Thiago Pinho A assessoria jurídica preventiva é uma prática cada vez mais relevante na gestão empresarial moderna. Trata-se de um serviço oferecido por profissionais do direito com o objetivo de antecipar e solucionar questões jurídicas …
A Lei de Improbidade Administrativa – LIA passou por alterações significativas em 2021. Uma delas foi a de que, nas ações de improbidade, as decisões acerca da aprovação de contas pela Câmara Municipal ou pelo Tribunal de Contas devem …
Por Nicolaos Theodorakis Há algum tempo o setor de construção civil, um dos segmentos mais importantes para a economia, tem colocado em debate a escassez de mão de obra qualificada no canteiro de obras. Afinal, de acordo com um …
