
A partir de hoje, 30, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da obrigatoriedade do imposto sindical nesta sexta-feira, 29, por 6 votos a 3. Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros …
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o limite para custeio das campanhas eleitorais de 2019. Os candidatos ao cargo de deputado federal poderão gastar até R$ 2,5 milhões. Já para os cargos de deputados estadual ou …