Jabuti no Código da Cidade faz Câmara de Fortaleza arquivar projeto

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Plenário da Câmara de Fortaleza com Salmito Filho no comando da Mesa.

Edvaldo Araújo
edvaldo@focuspoder.com.br
A base aliada do prefeito Roberto Cláudio conseguiu fazer da limonada um limão. A história é a seguinte: o comando da Câmara Municipal resolveu convocar uma sessão extraordinária da Casa para esta sexta-feira, 29, com o único e exclusivo objetivo de aprovar o Código da Cidade. Apostava na desmobilização da reduzida oposição e na versão de uma agenda positiva dirigida ao distinto público. Eis que, no meio da votação, descobriu um vistoso e reluzente jabuti: o artigo 662 do Código dispensava microempreendedores e pequenos empreendedores do pagamento de taxas da alvará de funcionamento. Creiam!
O que fazer diante disso? A saída foi radical: a Câmara arquivou o projeto de 1041 artigos, discutido desde 2016  cujo substitutivo foi apresentado há menos de um mês.
Há uma série de implicações envolvendo o caso. Se fosse aprovado com o jabuti em questão, a Prefeitura não poderia mais cobrar alvará de funcionamento de milhares de pequenos empreendedores. Certamente, algo que não é do perfil do prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Em breve, mais informações.

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