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A aprendizagem no Brasil é regulada pela Lei 10.097/2000, que estabelece a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos. Trata-se de um contrato de trabalho especial, com duração de até dois anos, que combina formação …
O relatório final da CPI do Crime Organizado do Senado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira, propõe o indiciamento e o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Tofoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral …
Surpresa com forte influência na construção do cenário político do Ceara. O deputado federal José Guimarães anunciou que assumirá o comando da Secretaria de Relações Institucionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posse está prevista …
Declaração: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Petrobras tomou a decisão correta ao demitir o diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser, após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o …
Uma decisão recente do Min. Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou limites para o uso de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) em investigações criminais. O entendimento foi proferido no julgamento do RE …
Regulamentação: O Governo do Estado do Ceará publicou decreto que detalha a retirada de alimentos ultraprocessados e açucarados do ambiente escolar. A medida regulamenta lei sancionada em 2025 e estabelece prazo de adequação até 2027 para redes pública e …
Em meio ao lançamento de sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), elevou o tom ao comparar o desempenho sócio-econômico de seu estado com o Ceará, destacando perda de protagonismo regional e criticando …
Valores: O Banco Master pagou R$ 80,2 milhões ao escritório de advocacia da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao longo de 22 meses de contrato. Os pagamentos ocorreram …
Segurança: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a criação de 2 mil cargos efetivos de oficial investigador na Polícia Civil do Ceará (PCCE). A medida consta no Projeto de Lei nº 41/2026, encaminhado pelo Governo do …
O fato: O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (8) que países que fornecerem armas ao Irã poderão sofrer tarifas de 50% sobre todos os produtos exportados para os EUA. Segundo o republicano, a medida entraria …
