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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente …
O fato: Na terça-feira (10/09), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou um abono especial de valorização destinado aos professores das universidades estaduais do Ceará. A medida abrange docentes em atividade, aposentados, temporários e substitutos das três instituições estaduais: …
O fato: Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 12, sobre a intenção de voto à Prefeitura de São Paulo aponta o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com 27%, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), com 25%, e em …
O fato: A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), com apenas dois minutos restantes no prazo, o texto-base do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios até o …
O fato: A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24, que estabelece a transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da …
O fato: A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou de 37% em julho deste ano para 35% em setembro, segundo pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) divulgada nesta quinta-feira, 12. Já …
O fato: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei 100/24, de autoria do governo do Estado, que cria o programa Moto Segura Ceará, que viabilizará um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de …
O fato: O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o adiamento da conclusão da votação sobre a desoneração da folha de pagamentos para a manhã desta quinta-feira, 12, não foi uma vitória da oposição. As …
O fato: A campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) pediu à Justiça Eleitoral de São Paulo nesta quarta-feira, 11, uma ação solicitando investigação sobre as doações financeiras recebidas pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) …
O fato: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, esperar que a proposta de taxação dos super-ricos seja aprovada na cúpula de chefes de Estado do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, que …
