Tiago Asfor Lima e Roberto Viana Diniz tomaram posse nesta segunda-feira, 16, como juízes titulares da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A cerimônia aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). …

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso pode rever medidas cautelares contra parlamentares. A votação foi apertada, desempatada pela presidente, Cármen Lúcia, que votou pela possibilidade de revisão no Congresso. A decisão …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão unânime, fixou em 130 salários mínimos a indenização por danos morais devida a uma jovem, na época menor de idade, que teve fotos íntimas com o namorado postadas …