Sete anos após o início do processo no STF e quase cinco anos após a condenação, o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) deve finalmente iniciar o cumprimento da pena de quatro anos de prisão. Nesta quarta-feira, 20, o Supremo rejeitou os novos embargos de declaração impetrados pela defesa e decretou o trânsito em julgado do processo. Porém, apesar do tempo, Cassol deve cumprir cumprir a pena com medidas alternativas que serão definidas pelo juiz de Rondônia que vier a ser designado para a execução penal.
Ivo Cassol foi condenado em 2013, mas manobras processuais e a demora do Supremo em analisar questões retardaram o início da pena.
O ministro Roberto Barroso aproveitou para citar a morosidade do caso Cassol como exemplo de que foi acertada a decisão do STF de restringir o foro privilegiado. O ministro Ricardo Lewandowski, porém, rebateu e disse que o “mensalão tucano correu em primeira instância e teve tramitação igualmente demorada”.
Barroso, então, respondeu: “Isso mostra que o foro não é o nosso único problema. O sistema processual penal funciona muito mal”, afirmou.
