Por Átila Varela
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que 61% dos municípios cearenses fecharam as contas no vermelho no primeiro semestre de 2023.
No Ceará, 110 Municípios de 180 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit. Em 2022, no mesmo período, eram 19 (11% dos respondentes). Confira o aqui o estudo completo.
A cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios cearenses, R$ 95 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras cearenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,2 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 61%, passando de R$ 581,1 milhões para R$ 226,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 753,4 milhões para R＄ 433,9 milhões para o Estado.
