Sandra Sá
Post convidado
Costumo dizer que meu amor pela Defensoria Pública foi construído na labuta diária, em cada luta pela efetivação dos serviços prestados à população vulnerável do Ceará. Ingressei na carreira de defensor em 13 de maio de 2003. Nesses 16 anos de trajetória profissional, acumulei experiência em diversos órgãos de atuação, notadamente na Defensoria Criminal e na de Família, bem como na supervisão do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas da Violência (NUAPP).
Em 2012, despontei como liderança da classe ao atuar na logística e nas redes sociais do movimento de valorização dos defensores públicos puxado pela Associação das Defensores e dos Defensores Públicos do Estado (Adpec). No mesmo ano, incentivada pelos colegas, lancei meu nome e fui eleita presidente de nossa associação classista.
O primeiro mandato na Adpec (2013/2014) teve como destaques de atuação a aproximação com movimentos sociais e com as comunidades, a votação da Emenda Constitucional Nº 80/14, que reconheceu a autonomia da Defensoria Pública em nível estadual, a criação de uma nova receita do FAADEP e a criação de 22 cargos no 2º grau. Ainda em 2014, conquistamos a aprovação da EC Federal 80, que determina pelo menos um defensor em cada comarca do país, até o ano de 2022.
No segundo mandato (2015/2016), buscamos, por meio de ampla e contínua articulação com o Legislativo e Executivo, o tratamento isonômico com as demais carreiras do sistema de justiça, bem como o incremento do orçamento da instituição. No último dia útil de nossa gestão, restou aprovada a Lei Complementar 171/2016, que garante aos defensores a mesma data-base para alteração de subsídios dos membros do Poder Judiciário estadual.
Após essa marcante experiência de representação classista, retornei ao trabalho defensorial, assumindo a 2ª Defensoria do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas. E foi imediatamente após sair da Adpec e retornar às atividades na carreira que manifestei o desejo de concorrer ao cargo de Defensor Público Geral, por compreender que adquiri o conhecimento técnico, administrativo e político comprovados pelo cargo que exerci por dois mandatos consecutivos, o qual também foi a escola da maioria dos defensores gerais. Mas não só por isso: a defesa dos interesses da classe me fez ter certeza de que a Defensoria Pública se legitima por sua função constitucional que é, em essência, a defesa dos Direitos Humanos.
Assim, em fevereiro deste ano, lancei-me pré-candidata ao pleito que ocorrerá em outubro. Desde então, iniciei um processo de escuta dos colegas em seus órgãos de atuação para, a partir dessa sensível oitiva, construir as propostas da campanha, tendo como eixo central a valorização do trabalho dos defensores cearenses e a estruturação dos serviços da Instituição, sobretudo no Interior.
Na qualidade de pré-candidata, percorri mais de 2.500 km de estradas, dialogando com os profissionais sobre os anseios que os afligiam no seu dia adia. Passei pela Região Metropolitana de Fortaleza, Litoral Norte, Litoral Leste, Serra da Ibiapaba, Centro Sul, Cariri, Sertão Central e Vale do Jaguaribe.
Em agosto, após democrático processo de escuta tanto dos integrantes da carreira quanto da sociedade civil organizada, lancei o e-book “Compromissos para a Gestão 2019/2021”, no qual apresento 92 propostas para transformar a Defensoria Pública do Ceará em paradigma nacional. O material humano o qual compõe a Instituição, ou seja, tanto os servidores quanto o público-alvo dos serviços, serão as prioridades em nossa gestão.
Minha candidatura tem um objetivo maior: colocar toda minha força, experiência e potencial a serviço de minha classe e em prol de nossos objetivos institucionais. Porque uma Defensoria Pública forte só se faz com as defensoras e defensores públicos e pelo povo vulnerável do Ceará. A Instituição que quero edificar, junto com cada integrante da carreira, será sempre resultado de uma construção coletiva, da pluralidade de opiniões, da convivência com as divergências e da capacidade de construir consensos. Com transparência e diálogo franco, convido cada uma e cada um para, com o melhor de nossas capacidades, concretizarmos um projeto de crescimento institucional e de valorização da carreira: com o defensor, pelo povo!
*A eleição para a escolha do (a) novo Defensor (a) Geral do Estado do Ceará será no dia 11/10/2019.
