Equipe Focus
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Foi adiada, para o dia 5 de julho, a sessão do Congresso para votar vetos presidenciais a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os itens pautados, está o veto ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21).
Esse projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20).
O texto vetado por Bolsonaro listava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. O dinheiro também poderia ser usado para compra de obras de arte; preservação, organização e digitalização de patrimônio cultural; construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros; aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais; e manutenção de companhias e orquestras.
