O governo federal publicou a medida provisória nº 1.174, que tem o objetivo de possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
“São quase 3.600 obras só na educação básica. Nesses quatro primeiros meses do governo Lula, nós, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora podemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou o ministro Camilo Santana.
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, esse é um momento a ser celebrado. “O FNDE e o Ministério da Educação estão propondo um modelo ousado, mas efetivo, para garantir a retomada das obras inacabadas, incluindo repasse corrigido do valor, seguindo o índice usado pela construção civil. O valor realmente representa os custos e valores praticados pelo mercado”, afirmou.
Segundo ela, o compromisso do FNDE é garantir que todas as obras, inacabadas ou paradas, e que hoje estão sob gestão da autarquia, sejam entregues à população. “O foco é zerar essas pendências e nos certificarmos de que todos os estados do Brasil sejam beneficiados”, apontou. Só no Ceará, são 243 obras para serem concluídas.
