Equipe Focus
A competência para “a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas; e a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos” ficará realmente a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastacimento. As funções, agora previstas pelo artigo 21, inciso XIV e § 2º da MP 870/2019, eram anteriormente da Fundação Nacional do Índio.
O ministério terá como titular da pasta a deputada federal e líder da bancada ruralista Tereza Cristina. As maiores disputam em torno da demarcação das terras indígenas, como a da demarcação das Raposa Serra do Sol, coloca em lados opostos indígenas e produtores rurais.
