Por Fábio Campos
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O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), jogou pressão nos outros governadores ao adotar um conjunto de medidas que, na prática, reduzem o ICMS cobrado pelo Estado, incluindo as alíquotas que incidem sobre combustíveis, energia e comunicações. São os setores chamados de blue chips, cujas alíquotas serão reduzidas de 30% para 25%.
Focus apurou que a informação causou preocupação na Secretaria da Fazenda do Ceará. A decisão do governador tucano, no mínimo, cria desconforto político e reduz o poder de fogo dos argumentos contrários a qualquer redução do ICMS nos setores citados, que são os que geram a maior arrecadação para os cofres do Estado.
Ao entregar a proposta de Orçamento 2022 para a Assembleia gaúcha, o que Eduardo Leite fez foi retomar os patamares anteriores da alíquota do ICMS, que havia sido majorada “provisoriamente” em 2015.
No fim de 2020, Leite já havia removido parte da majoração temporária. A outra parte vence no final deste ano. Assim, já em 1º de janeiro de 2022, com o Governo do RS abrindo mão de manter o aumento “provisório”, as alíquotas voltam ao patamar anterior.
Dessa forma, o ICMS do RS (hoje em 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações) voltará aos originais 25% a partir de 2022. Não fica só nisso. A alíquota dos demais produtos e serviços, que havia caído de 18% para 17,5% em 2021, voltará ao antigo nível, de 17%. Fora desse contexto, o diesel gaúcho já tinha o ICMS de 12%, o mais baixo do Brasil.
No fim das contas, o Rio Grande do Sul deverá encabeçar o ranking dos estados que praticam as menores alíquotas de ICMS do País.
No Ceará, por exemplo, a alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e álcool é de 29%, o do diesel é 25%, o da energia e o das comunicações fica em 27%.
Veja o vídeo institucional em que Eduardo Leite anuncia as medidas relacionadas ao ICMS previstas no Orçamento de 2022, que ainda será apreciado pela Assembléia do Rio Grande do Sul.
