"Efeito cascata": quem paga a conta do acerto entre Eunício e Toffoli?

COMPARTILHE A NOTÍCIA


Equipe Focus
A aprovação do projeto de lei aumentado os subsídios dos ministros do STF e do Procurador Geral da República, pelo Senado Federal, na última quarta-feira, surgiu de um acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e do STF, ministro Dias Toffoli. O próprio Eunício, durante a votação no Senado, em meio a reclamos de todos, tratou de deixar claro que o pedido para colocação da matérie em votação partiu de Toffoli. Em contrapartida, Toffoli, afirmou Eunício, teria se comprometido a “resolver” a questão do auxílio-moradia.
Toffoli não desmentiu e acrescentou: “com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”.
Com estas palavras, Toffoli diz que vai arrumar sua “casa”. Pretende convencer os magistrados que o aumento, repassado a todos os magistrados pelo “efeito cascata”, terá como “contrapartida” o fim do auxílio-moradia. Seria “elas por elas”, perdem o auxílio, mas passam a ter um percentual sobre os vencimentos básicos. Isso evitaria o impacto de cerca de R$ 700 milhões no Judiciário.
Mas este seria apenas uma parte dos problemas gerados pelo “efeito cascata”. Segundo os técnicos do Senado, este aumento deve gerar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas – somando-se os três poderes, governos estaduais e municipais. Como resolver? Toffoli aposta que o Congresso possa aprovar uma emenda constitucional para desvincular os tetos salarias dos funcionários públicos dos subsídios dos ministros do STF.
Isso não pode ser feito neste governo Temer, já que a intervenção federal no RJ impede aprovação de mudanças constitucionais. Ficará para o próximo Governo e, possivelmente, para o próximo Congresso – fardo pesado para quem esta começando com tantas tarefas pela frente.
Se sancionado pelo presidente Michel Temer, o aumento passa a valer a partir de agora, mas a solução para o restante, só depois do Carnaval.
Em outras palavras: Eunício, que não estará mais no Senado em 2019, e Toffoli, que tem jeito para ajeitar sua casa, firmam acordo, mas adivinha quem vai pagar a conta?
 

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

Confira Também

André Fernandes começa a jogar sozinho e transforma a derrota da oposição em projeto para 2028

Chefe do CV comanda crimes no Ceará a partir da Rocinha e expõe urgência de nacionalizar o combate às facções

Parceira do Focus desde 2022 no Ceará, AtlasIntel lidera ranking de precisão nas eleições dos EUA

Como Lula virou a eleição: AtlasIntel revela a mobilização histórica que derrotou Flávio Bolsonaro

O Real de Lula? Proposta de Lara Resende promete derrubar juros a 7,5% e enfrentar crise fiscal

O calmante do mercado tem nome: Geraldo Alckmin

André Fernandes, o bloquinho e a ilusão de conquistar Fortaleza dançando para convertidos

Lula: a vitória de um sobrevivente político diante de um Brasil que mudou

Extensão da votação abre caminho para judicialização do segundo turno; disputa pode chegar ao STF

As pesquisas apontam para Flávio, mas a urna ainda pode contrariar os números

Onde os fracos não têm vez: Datafolha mostra placar com Flávio com 47% e Lula 46%; Nos votos válidos, é 50 a 50

Atlas/Bloomberg: Flávio abre 2,2 pontos sobre Lula

MAIS LIDAS DO DIA

No data was found