Equipe Focus
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o plano de segurança sanitária nas eleições municipais de 2020 para os eleitores e servidores da Justiça Eleitoral, durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o documento publicado ontem, 8, pelo TSE, a medida tem por objetivo proteger à saúde pública durante as eleições municipais de novembro deste ano, na pandemia da COVID-19, bem como minimizar os riscos de transmissão da doença. O conjunto de ações foi elaborado entre o Ministério da Saúde, Albert Einstein- Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Hospital Sírio-Libanês.
Veja as principais alterações para o pleito eleitoral 2020:
- Aumento do horário de votação, iniciando às 7h e finalizando às 17h;
- Eleitores maiores de 60 anos terão prioridade, sendo das 7h às 10h;
- Tribunais Regionais Eleitorais devem dispensar a convocação de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos para trabalharem como mesários;
- Justiça Eleitoral deve fornecer máscaras, viseiras, álcool em gel de uso individual, álcool 70% para a higienização de mesas e cadeiras, estabelecer linha de distanciamento de 1 metro entre mesários e eleitores, bem como entre os eleitores;
- Dispensa do uso da biometria, devendo o votante apresentar documento oficial de identificação com foto sem contato físico com o mesário e o registro do voto feito com assinatura do caderno de votação. O eleitor deve trazer de casa sua própria caneta;
- A justificativa para não votar deve ser feito através do aplicativo e-Título, por meio de qualquer smartphone. Em se tratando de eleitor sem aparelho celular ou internet, excepcionalmente poderá justificar em qualquer seção eleitoral;
- Proibição de qualquer tipo de qualquer impresso no dia da eleição;
- Uso obrigatório de máscara pelo eleitor e servidores da Justiça Eleitoral.
O primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro, sendo que a segunda etapa das eleições será no dia 29 do mesmo mês. No total, cerca de 147 milhões de eleitores estão aptos a votar
* Com informação TSE
