Equipe Focus
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Um pesquisa realizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), mostrou que os Estados brasileiros deveriam aumentar ICMS 2023 para compensar a perda da arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Conforme o estudo, a alíquota deveria passar de 17,5% para 21,5% para recuperar a receita perdida. Os dados foram divulgados pelo Estadão nesta terça-feira, 6.
Pará, Piauí, Paraná e Sergipe já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento de impostos no ano que vem.
Responsável por 30% da arrecadação total dos estados, a cobrança do ICMS caiu após o Congresso determinar um teto de 17% a 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota padrão do ICMS precisaria ser proposta ainda em 2022. “Se as assembleias não aprovarem este ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024”, disse o estudo.
